No Pessoa Valente Advogados, acreditamos que a justiça deve ser acessível a todos, independentemente de raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outra demarcação social.
Por isso, nos dedicamos a oferecer assessoria jurídica pro bono para iniciativas que promovem a diversidade e a inclusão no Direito Público.
- 2020 | Goianas na Urna (GnU)
Em 2020, o escritório prestou assessoria jurídica pro bono ao projeto Goianas na Urna (GnU), iniciativa apartidária, suprapartidária e sem fins lucrativos voltada à promoção da representatividade feminina na política. Pioneiro em Goiás como escola de formação política para mulheres, o GnU tem como objetivo capacitar lideranças femininas e ampliar a participação qualificada de mulheres nos espaços de decisão, por meio da oferta de formação, construção de conhecimento e compartilhamento de experiências.
A assessoria teve como foco a estruturação das diretrizes jurídicas que orientaram a relação entre a organização e as candidatas participantes do programa nas eleições municipais de 2020. O trabalho envolveu a elaboração de Termo de Compromisso, desenvolvido em parceria com a iniciativa e fundamentado nas diretrizes da ONU Mulheres para promoção da diversidade e equidade nos espaços de poder. A atuação incluiu a definição de parâmetros jurídicos e institucionais aplicáveis à participação das candidatas, contribuindo para a segurança jurídica do projeto e para o fortalecimento de práticas alinhadas à promoção da representatividade feminina na política.
- 2021 | Vetor Brasil (atual Motriz)
Em 2021, o escritório prestou assessoria jurídica pro bono ao Vetor Brasil, organização dedicada ao fortalecimento da gestão pública e da educação pública no Brasil, que posteriormente passou a integrar a Motriz, iniciativa resultante da união entre Vetor Brasil e Instituto Gesto. Com foco na melhoria da aprendizagem, permanência e progressão dos estudantes, a organização atua no desenvolvimento de lideranças públicas para a entrega de serviços mais efetivos, inclusivos e equitativos, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento da democracia.
A assessoria teve como objeto a análise, revisão e elaboração de documentos relacionados ao processo seletivo do Programa Ubuntu, iniciativa voltada ao desenvolvimento de lideranças públicas negras e indígenas que atuam na gestão de equipes e buscam implementar ações antirracistas em seus órgãos e entidades. O trabalho envolveu a estruturação de instrumentos jurídicos e a revisão de materiais do processo seletivo, com vistas a garantir segurança jurídica e alinhamento às diretrizes do programa. A primeira edição contou com 50 participantes de diversas regiões do Brasil, tendo sido posteriormente replicada em novas turmas em razão de seus resultados positivos.
- 2024 | Piraporiando
Em 2024, o escritório prestou mentoria jurídica pro bono ao Instituto Piraporiando, organização dedicada à promoção da equidade racial por meio de ações educacionais criativas voltadas a escolas, empresas, organizações e ao setor público e privado. Com atuação orientada por valores éticos antirracistas, o Instituto busca fomentar a diversidade, a cultura de paz e a justiça social, promovendo o acesso a uma educação antirracista, inclusiva e equânime, especialmente para pessoas negras e indígenas, contribuindo para o pleno exercício de sua cidadania e liberdade. Sua atuação já impactou mais de 42.000 professores, educadores e gestores, além de 18.000 profissionais em empresas públicas e privadas e 3.000 mulheres e jovens beneficiados em projetos sociais com foco em emprego, renda e educação, tendo recebido ainda 7 prêmios e reconhecimentos nacionais e internacionais.
A mentoria teve como objetivo apoiar o Instituto na estruturação de estratégias jurídicas voltadas à celebração de parcerias e contratos com a Administração Pública. O trabalho envolveu a análise de instrumentos jurídicos aplicáveis, orientação quanto às formas de contratação com o setor público e apoio na definição de estratégias institucionais para viabilizar e expandir sua atuação junto a órgãos públicos. A iniciativa incluiu reuniões estruturadas e direcionamento técnico com foco no fortalecimento institucional e na ampliação de oportunidades de atuação do Instituto, potencializando seu impacto na promoção da educação antirracista no âmbito das políticas públicas.
- 2025 | Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
Em 2025, o escritório realizou uma iniciativa de mentoria pro bono com o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), organização sem fins lucrativos dedicada à promoção do pleno exercício da cidadania e ao respeito à dignidade da população negra. Fundada e liderada por profissionais negros, a organização busca, por meio de uma iniciativa integrada, alcançar dois objetivos complementares: oferecer serviços jurídicos gratuitos e de alta qualidade à população negra e promover a formação, o desenvolvimento e o avanço profissional de novas advogadas e novos advogados negros.
A mentoria teve como foco o desenvolvimento de uma estratégia de monetização institucional, com ênfase na estruturação de parcerias e contratos com o poder público, em conformidade com os marcos legais que regem as contratações públicas e as parcerias com organizações da sociedade civil. O trabalho envolveu a análise de modelos de contratação pública, procedimentos de manifestação de interesse, estruturação de propostas comerciais, avaliação de riscos jurídicos e identificação de produtos e serviços adequados à atuação junto ao setor público. A iniciativa incluiu reuniões estruturadas, revisão documental e orientação estratégica voltada ao fortalecimento do posicionamento institucional da organização perante a Administração Pública.
- 2025 | Mulheres na Regulação
Em 2025, o escritório prestou assessoria jurídica pro bono ao Instituto Mulheres na Regulação. A organização promove a produção e difusão de conteúdo técnico sobre regulação e gênero, fomenta o debate qualificado por meio de eventos e atua como espaço de troca de experiências e valorização da atuação feminina no setor. Com uma abordagem pautada pela colaboração, reconhecimento e fortalecimento mútuo, a iniciativa busca contribuir para o aprimoramento da qualidade regulatória no país e para a ampliação da participação de mulheres em espaços de decisão.
A assessoria teve como objeto a elaboração do estatuto social da entidade, formalizando uma instituição que já existia há tempos. O trabalho envolveu a definição das diretrizes de governança, estrutura administrativa e regras de funcionamento, bem como a delimitação de direitos e deveres das participantes e dos órgãos internos. A atuação incluiu a análise de diferentes modelos organizacionais, o mapeamento de riscos jurídicos e de potenciais impactos financeiros decorrentes da estrutura adotada, bem como a construção de soluções alinhadas às finalidades institucionais da iniciativa.