No Pessoa Valente Advogados, acreditamos que a justiça deve ser acessível a todos, independentemente de raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outra demarcação social.
Por isso, nos dedicamos a oferecer assessoria jurídica pro bono para iniciativas que promovem a diversidade e a inclusão no Direito Público.
Nossos projetos Pro Bono:
- 2020 | Goianas na Urna (GnU)
“Goianas na Urna” Para as eleições de 2020, era necessário estabelecer as diretrizes da relação entre a ONG e as candidatas apoiadas. Em parceria com GnU, elaboramos o Termo de Compromisso para as candidatas participantes do programa de apoio nas eleições municipais daquele ano. O termo foi baseado nas diretrizes da ONU MULHERES para promover a diversidade nos espaços de decisão. Nas eleições de 2020, o GnU atuou em oito cidades, contribuindo para a eleição de cinco candidatas e quinze suplentes.
- 2021 | Vetor Brasil (atual Motriz)
Em 2021, colaboramos com o Vetor Brasil na análise, revisão e elaboração de documentos para o primeiro processo seletivo do “Programa Ubuntu”. O programa visa apoiar o desenvolvimento de lideranças públicas negras e indígenas que atuam na gestão de equipes e desejam implementar ações antirracistas em seus órgãos e entidades. A primeira turma do programa contou com 50 participantes de diversas regiões do Brasil e, devido ao seu sucesso, novas versões foram realizadas.
- 2024 | Piraporiando
Em 2024, o Instituto Piraporiando foi contemplado com nossa mentoria jurídica, após ser selecionado pelo primeiro processo seletivo de Assessoria Jurídica Pro Bono realizado por nosso escritório. A mentoria teve como principal objetivo fornecer subsídios jurídicos ao Instituto, apoiando na construção de estratégias jurídicas para celebrar parceiras e contratos com a Administração Pública. O apoio jurídico teve como finalidade ser um verdadeiro propulsor de oportunidades de negócio para o Piraporiando. Ao compreender as formas de se relacionar com a Administração Pública, Piraporiando pôde direcionar esforços para promover a educação antirracista em escolas públicas e na própria estrutura do Estado, contribuindo para o desenvolvimento do Instituto e de todos aqueles que são beneficiados por sua missão.
- 2025 | Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
Em 2025, o escritório realizou uma iniciativa de mentoria pro bono com o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), organização sem fins lucrativos dedicada à promoção do pleno exercício da cidadania e ao respeito à dignidade da população negra. Fundada e liderada por profissionais negros, a organização busca, por meio de uma iniciativa integrada, alcançar dois objetivos complementares: oferecer serviços jurídicos gratuitos e de alta qualidade à população negra e promover a formação, o desenvolvimento e o avanço profissional de novas advogadas e novos advogados negros.
A mentoria teve como foco o desenvolvimento de uma estratégia de monetização institucional, com ênfase na estruturação de parcerias e contratos com o poder público, em conformidade com os marcos legais que regem as contratações públicas e as parcerias com organizações da sociedade civil. O trabalho envolveu a análise de modelos de contratação pública, procedimentos de manifestação de interesse, estruturação de propostas comerciais, avaliação de riscos jurídicos e identificação de produtos e serviços adequados à atuação junto ao setor público. A iniciativa incluiu reuniões estruturadas, revisão documental e orientação estratégica voltada ao fortalecimento do posicionamento institucional da organização perante a Administração Pública.