institucionalização

 

Estudo desenvolvido pelo Comitê de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), do qual membros do Pessoa Valente Advogados faz parte. Seu objetivo foi o de compreender a experiência e o status atual das atividades de AIR no país, identificar os principais problemas envolvidos e propor possíveis soluções, a partir de estudos de casos e tecendo análises críticas e propositivas. Como conclusão, foi apontado que ainda há espaço para aprimoramentos importantes para que a aplicação da AIR no Brasil se qualifique como instrumento apto a tornar as decisões regulatórias mais eficientes.

Publicado em 2019

Acesso: https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=2b7e7b3b2841c87b9b95c3923aed4eef